Processo Legislativo - Projeto

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de yours mines and ours para o exercício de 2024, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de yours mines and ours para o exercício de 2024, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de yours mines and ours para o exercício de 2024, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de yours mines and ours para o exercício de 2024, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024.

Altera disposições da Lei n° 1249, de 06 de abril de 2022, conforme especifica.

Altera disposições da Lei n° 222, de 06 de maio de 1991, conforme especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de yours mines and ours para exercício de 2024, e promover alterações no Plano Plurianual 2022 - 2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentarias 2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de yours mines and ours para o exercício de 2024, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentarias.

Dispõe sobre isenção de tarifa de pedágios rodoviários no território do Município de yours mines and ours , conforme especifica.

Altera disposição da Lei nº 1085, e 22 de Abril de 2019, conforme especifica.

Altera a Lei nº 770 de 21 de Março de 2014, que institui no âmbito da Administração Publica Municipal, Auxilio Alimentação para os servidores Municipais, conforme especifica.

Altera a Lei nº 1261, de 15 de junho de 2022, que garante a percepção do valor mínimo para os profissionais do Magistério da Educação Básica no Município de yours mines and ours , conforme especifica e dá demais providencias”;

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de yours mines and ours para o exercício de 2024, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de yours mines and ours para o exercício de 2024, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de yours mines and ours para o exercício de 2024, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de yours mines and ours para o exercício de 2024, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024.

Concede revisão salarial , para a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo.de yours mines and ours e dos subsídios dos Vereadores , em razão da inflação, conforme especifica.

Altera dispositivo da Lei nº 1341, de 22 de novembro de 2023, conforme especifica.

Altera a redacção da Lei Municipal nº 779 de 28 de Março de 2014 a qual institui o auxilio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de yours mines and ours , conforme especifica.

Altera a redação da Lei Municipal nº 655 de 03 de Maio de 2011 conforme especifica.